{"id":11277,"date":"2023-10-04T17:43:33","date_gmt":"2023-10-04T20:43:33","guid":{"rendered":"https:\/\/cecgp.com.br\/?p=11277"},"modified":"2023-10-04T17:43:33","modified_gmt":"2023-10-04T20:43:33","slug":"paises-nao-cumprem-metas-e-onu-reconhece-que-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods-nao-serao-alcancados-em-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/svtfaculdade.edu.br\/inicio\/paises-nao-cumprem-metas-e-onu-reconhece-que-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-ods-nao-serao-alcancados-em-2030\/2023\/","title":{"rendered":"PA\u00cdSES N\u00c3O CUMPREM METAS E ONU RECONHECE QUE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL (ODS) N\u00c3O SER\u00c3O ALCAN\u00c7ADOS EM 2030"},"content":{"rendered":"

Por Sergio Tamer \"\"<\/span><\/p>\n

No arranque do F\u00f3rum Pol\u00edtico de Alto N\u00edvel sobre Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, em Nova Iorque, o secret\u00e1rio geral da ONU, Carlos Guterres, observou que apenas 15% das metas dos ODS est\u00e3o no caminho certo para serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2030 e que existe at\u00e9 uma regress\u00e3o em alguns dos 17 Objetivos. O Brasil \u00e9 um dos 196 pa\u00edses que n\u00e3o vem cumprindo com esses objetivos os quais, grosso modo, visam construir e implementar pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir a prosperidade da humanidade em harmonia com o planeta at\u00e9 2030.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que na d\u00e9cada de 90, com o Relat\u00f3rio Brundtland[1]<\/a>, o conceito de desenvolvimento sustent\u00e1vel se restringia ao equil\u00edbrio entre crescimento econ\u00f4mico, inclus\u00e3o social e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/strong>A professora maranhense Isabela Pearce, que recentemente lan\u00e7ou a sua \u201cTeoria Geral e Princ\u00edpio do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d, avan\u00e7ou mais ainda nesse conceito, ao definir o DS como sendo \u201caquele que \u00e9 pleno e respeita os Limites Planet\u00e1rios, promovido por um crescimento econ\u00f4mico includente e p\u00f3s-moderno, com vistas \u00e0 justi\u00e7a com a presente e as futuras gera\u00e7\u00f5es do planeta.\u201d Mas a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes vem comprometendo o desempenho brasileiro. O surrado bord\u00e3o que costumamos utilizar, de que os pa\u00edses industrializados comprometeram, ao longo de d\u00e9cadas, o meio ambiente planet\u00e1rio, e que por isso devem \u201cpagar\u201d aos pa\u00edses pobres, j\u00e1 n\u00e3o consegue encobrir a realidade do que se sucede em nosso pa\u00eds: o despreparo de organismos ambientais aliado \u00e0 uma cultura nacional predat\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

Ali\u00e1s, um novo estudo recentemente realizado por cientistas de v\u00e1rios pa\u00edses, liderado pela Universidade de Copenhagen, na Dinamarca, atualizou a estrutura dos chamados \u201climites planet\u00e1rios\u201d, propostos em 2009 para medir os pontos cr\u00edticos ou limiares al\u00e9m dos quais a Terra se torna incapaz de sustentar a vida humana de forma est\u00e1vel. De acordo com o estudo, seis dos nove limites planet\u00e1rios j\u00e1 se encontram na zona vermelha, o que significa que as atividades humanas est\u00e3o exercendo press\u00e3o extrema sobre o sistema terrestre: (1) – altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas; (2) \u2013 desflorestamento; (3) – perda de biodiversidade; (4) – produtos qu\u00edmicos sint\u00e9ticos (inclusive pl\u00e1sticos); (5) – esgotamento da \u00e1gua doce; e, (6) – utiliza\u00e7\u00e3o de azoto (nitrog\u00eanio). Os tr\u00eas limites planet\u00e1rios que ainda n\u00e3o foram ultrapassados s\u00e3o: (1) – a destrui\u00e7\u00e3o da camada de oz\u00f4nio; (2) – acidifica\u00e7\u00e3o dos oceanos; e, (3) – carga de aeross\u00f3is atmosf\u00e9ricos, mas essas duas \u00faltimas est\u00e3o se aproximando rapidamente do limite.<\/span><\/p>\n

Por esse quadro nota-se, claramente, que h\u00e1 um desequil\u00edbrio na obten\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, isto porque a economia segue implac\u00e1vel em sua ascens\u00e3o, mas continua excludente; a igualdade social continua sendo uma utopia; e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental um desastre continuamente anunciado…<\/span><\/p>\n

Recordo aqui que em 2003, h\u00e1 20 anos, portanto, os nove Estados que integram a Amaz\u00f4nia brasileira, por suas bancadas na C\u00e2mara, e com o apoio de minist\u00e9rios e demais comiss\u00f5es parlamentares, realizaram o \u201cI Simp\u00f3sio Amaz\u00f4nia e Desenvolvimento Nacional\u201d, com o objetivo de tornar efetivas as a\u00e7\u00f5es do \u201cPlano Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel\u201d, que havia sido lan\u00e7ado pelo Governo Federal. Mas o que aconteceu com a Amaz\u00f4nia nestes \u00faltimos 20 anos n\u00e3o precisamos aqui descrever. Este \u00e9 o exemplo real do descompasso entre a formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica com a sua execu\u00e7\u00e3o e controle.<\/span><\/p>\n

A realidade mostra que devemos criar um modelo econ\u00f4mico diferenciado para a explora\u00e7\u00e3o das nossas riquezas naturais, \u00fanica maneira de evitarmos que o equil\u00edbrio socioambiental seja permanentemente mitigado. Nessa dire\u00e7\u00e3o, os estudos demonstram que o modelo a ser adotado \u00e9 o da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica que possibilite uma apropriada explora\u00e7\u00e3o cientifica. Estamos acordando tarde, mas estamos acordando:\u00a0 o Banco do Brasil, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento acaba de anunciar uma linha de financiamento no valor de 5 bilh\u00f5es para fomentar a bioeconomia na Amaz\u00f4nia!! O desafio, assim, \u00e9 cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, com incentivo e financiamento \u00e0 bioprospec\u00e7\u00e3o e \u00e0 bioind\u00fastria, apoiada em recursos gen\u00e9ticos regionais. Este deve ser o novo caminho para a riqueza e o desenvolvimento e, portanto, para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Decididamente, a floresta, em p\u00e9, vale mais do que transformada em carv\u00e3o…<\/span><\/p>\n

Sergio Tamer \u00e9 professor e advogado, fundador e presidente do CECGP \u2013 Centro de Estudos Constitucionais e de Gest\u00e3o P\u00fablica<\/span><\/p>\n

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[1]<\/a> \u00a0\u00a0Em 1987 foi lan\u00e7ado este relat\u00f3rio cujo nome faz refer\u00eancia \u00e0 primeira-ministra da Noruega, GRO HARLEN BRUNDTLAND, chefe da Comiss\u00e3o Mundial para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Sua elabora\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s 3 anos de discuss\u00f5es travadas entre os l\u00edderes de governos, chefes de Estado e a sociedade civil organizada.<\/span>
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