{"id":12560,"date":"2023-12-28T16:46:20","date_gmt":"2023-12-28T19:46:20","guid":{"rendered":"https:\/\/cecgp.com.br\/?p=12560"},"modified":"2023-12-28T16:46:20","modified_gmt":"2023-12-28T19:46:20","slug":"educacao-e-mobilidade-social-por-sergio-tamer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/svtfaculdade.edu.br\/inicio\/educacao-e-mobilidade-social-por-sergio-tamer\/2023\/","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O E MOBILIDADE SOCIAL – por Sergio Tamer"},"content":{"rendered":"

“…muitos governantes, por uma esp\u00e9cie de comodismo at\u00e1vico, preferem atribuir esse fato exclusivamente a quest\u00f5es hist\u00f3ricas…”<\/span><\/em><\/p>\n

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Por Sergio Tamer<\/strong><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 J<\/span>\u00e1 n\u00e3o se tem mais parcim\u00f4nia em dizer que somos uma sociedade estruturalmente desigual, com mobilidade social reduzida, sendo que muitos governantes, por uma esp\u00e9cie de comodismo at\u00e1vico, preferem atribuir esse fato exclusivamente a quest\u00f5es hist\u00f3ricas, como se nada pudesse ser feito para corrigir nossos pecados de origem. No entanto, exaustivamente diagnosticadas nossas fragilidades, ainda assim temos sido incapazes de mostrar efici\u00eancia na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pois elas t\u00eam se revelado, ao longo do tempo, insuficientes para romper com essa estratifica\u00e7\u00e3o intergeracional que persiste, de forma preocupante, no tecido social brasileiro.<\/span><\/p>\n

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\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0C<\/span>omo \u00e9 sobejamente sabido, o \u00edndice de mobilidade social do Brasil \u00e9 o segundo pior entre 30 pa\u00edses, situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria que levou a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico \u2013 OCDE a reconhecer que o nosso sistema educacional era um dos motivos para esse descalabro. E conforme o IBGE, 53,2% das pessoas com 25 anos ou mais de idade conclu\u00edram a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica obrigat\u00f3ria; ou seja, possu\u00edam, no m\u00ednimo, o ensino m\u00e9dio completo em 2022. J\u00e1 o percentual das pessoas da mesma faixa et\u00e1ria com n\u00edvel superior completo, era de 19,2% no mesmo ano. Enquanto isso, esses mesmos dados mostraram que cerca de 18% dos jovens de 14 a 29 anos de idade no Brasil, equivalente a quase 52 milh\u00f5es de pessoas, n\u00e3o completaram o ensino m\u00e9dio, ou porque abandonaram, ou porque nunca frequentaram a escola. A necessidade de trabalhar foi apontada, nessa pesquisa, como fator principal tanto para os homens quanto para as mulheres.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0O<\/span>ra, especialistas indicam, desde sempre, e o IBGE corrobora, que o acesso \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 direito fundamental para o desenvolvimento da cidadania e amplia\u00e7\u00e3o da democracia. Da\u00ed que os investimentos p\u00fablicos em educa\u00e7\u00e3o, quando s\u00e3o aplicados mediante pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e9rias e consequentes, s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza, da criminalidade e para a amplia\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico, bem-estar e acesso aos direitos fundamentais pela popula\u00e7\u00e3o. Por sua vez, o estudo do OCDE demonstra que o baixo n\u00edvel de mobilidade social, como n\u00e3o poderia deixar de ser, impacta negativamente sobre o crescimento da economia de modo geral. S\u00e3o milhares de talentos em potencial perdidos ou subaproveitados. Dentro desse cen\u00e1rio, o IBGE aponta o Maranh\u00e3o como o Estado do Brasil com a maior propor\u00e7\u00e3o de pessoas em estado de extrema pobreza: 58,9%. No que \u00e9 acompanhado de perto pelo Amazonas, com 56,7%, e Alagoas, com 56,2%. Logo se v\u00ea o tamanho do desafio em fazer funcionar esse \u201celevador social\u201d que h\u00e1 muito est\u00e1 estropiado, o que tem gerado desesperan\u00e7a e sentimento de exclus\u00e3o, al\u00e9m do aumento dos conflitos sociais.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 N<\/span>\u00e3o existe passe de m\u00e1gica nesse campo. Para que a mobilidade social ocorra, ela precisa vir acompanhada da evolu\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e cultural, componentes que tem por base o conhecimento, o acesso a informa\u00e7\u00f5es, vale dizer, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade. A qualifica\u00e7\u00e3o e o estudo, portanto, t\u00eam uma grande influ\u00eancia na ascens\u00e3o profissional e na mobilidade social, o que obriga o poder p\u00fablico a mostrar efic\u00e1cia em suas a\u00e7\u00f5es e nos investimentos realizados. Todavia, h\u00e1 aqueles ilusionistas que preferem manter esse elevado percentual da popula\u00e7\u00e3o maranhense na estrita depend\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas assistenciais, situa\u00e7\u00e3o que gera um proveitoso clientelismo pol\u00edtico-eleitoral: \u00e9 a outra face perversa da mesma moeda e s\u00f3 assim se justifica a pereniza\u00e7\u00e3o dessa pobreza cr\u00f4nica e intergeracional entre n\u00f3s.<\/span><\/p>\n

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O<\/span> Estado do Maranh\u00e3o tem um PIB exuberante e a cidade de S\u00e3o Lu\u00eds \u00e9 a 4\u00aa mais rica do Nordeste. Por\u00e9m, somente o investimento em educa\u00e7\u00e3o, de forma eficaz e respons\u00e1vel, poder\u00e1 se constituir no grande motor da mobilidade social; em um poderoso instrumento para diminuir a desigualdade de riqueza e de oportunidades entre os diversos segmentos sociais; promover a melhora do IDH e do esmagador \u00edndice de pobreza que vexatoriamente ainda ostentamos. E n\u00e3o adianta continuar colocando a culpa em Pedro \u00c1lvares Cabral…<\/span><\/p>\n

Sergio Tamer \u00e9 professor e advogado, presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gest\u00e3o P\u00fablica \u2013 CECGP e da Academia Maranhense de Cultura Jur\u00eddica, Social e Pol\u00edtica -AMCJSP<\/strong><\/span><\/p>\n