![\"\"](\"https:\/\/cecgp.com.br\/wp-content\/uploads\/2024\/06\/sergio_tamer.png\")
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Por Sergio Tamer<\/span><\/p>\n \u00a0<\/strong>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong>As novas tecnologias est\u00e3o imbricadas com a nova economia e com esta interagem dentro de um fluxo constante e vol\u00e1til. Novos padr\u00f5es de comportamento s\u00e3o periodicamente criados alterando toda uma estrutura de produ\u00e7\u00e3o, consumo e, em seu bojo, o pr\u00f3prio setor jur\u00eddico-legislativo. E \u00e0 medida em que o aperfei\u00e7oamento tecnol\u00f3gico avan\u00e7a novas altera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m surgem no contexto social.<\/span><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 O que estamos observando, ainda hoje, \u00e9 uma progress\u00e3o cont\u00ednua nessa mudan\u00e7a, isto \u00e9, na maneira de se produzir riqueza. O setor terci\u00e1rio \u2018superior\u2019 ou quatern\u00e1rio, ligado aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, vem absorvendo naturalmente a m\u00e3o-de-obra qualificada. E a preval\u00eancia cada vez mais acentuada da economia do conhecimento vem provocando uma forte turbul\u00eancia nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/span><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 Antes est\u00e1vel e homog\u00eaneo, o mercado econ\u00f4mico fragmentou-se em \u201cmercados em miniatura\u201d, cada vez mais numerosos e tempor\u00e1rios. E isso tanto reflete como \u201caprofunda as divis\u00f5es emocionais, \u00e9tnicas, religiosas, vocacionais e et\u00e1rias da sociedade\u201d.\u00a0\u00a0Portanto h\u00e1, nitidamente e, de forma cada vez mais contundente uma variedade social e cultural profunda, sobretudo nas sociedades democr\u00e1ticas que apresentam um contexto social variado, diversificado e complexo. <\/span>Dessa maneira, enquanto a \u201cEra Industrial\u201d trouxe a produ\u00e7\u00e3o em massa, ou seja, a padroniza\u00e7\u00e3o, a tecnologia da nova economia promoveu a sua despadroniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Ora, a promo\u00e7\u00e3o e efetiva\u00e7\u00e3o do direito ao trabalho implicam no aux\u00edlio \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais, no exerc\u00edcio da liberdade e da igualdade reais e efetivas e, por consequ\u00eancia, na frui\u00e7\u00e3o da vida digna. Por isso, n\u00e3o basta reconhecer ao trabalho o valor de direito fundamental, \u00e9 preciso torn\u00e1-lo vi\u00e1vel.<\/span><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0No Brasil est\u00e3o indissoci\u00e1veis, e se situam dentre os fundamentos da Rep\u00fablica, \u201cos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa\u201d (CF, art. 1\u00ba, IV). No cap\u00edtulo da ordem econ\u00f4mica, seu elemento estruturante est\u00e1 \u201cna valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da livre iniciativa\u201d (CF, art. 170, caput<\/em>), da mesma maneira que no cap\u00edtulo destinado \u00e0 ordem social a Constitui\u00e7\u00e3o ressalta, dentre os seus fundamentos, o \u201cprimado do trabalho\u201d (CF, art. 193). J\u00e1 o Artigo 23 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos disp\u00f5e que:<\/span><\/p>\n I) Todo o homem tem direito ao trabalho, \u00e0 livre escolha de emprego, a condi\u00e7\u00f5es justas e favor\u00e1veis de trabalho e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra o desemprego.<\/em><\/span><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 No come\u00e7o, com o avan\u00e7o da tecnologia, parecia que apenas o setor industrial seria atingido pela substitui\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra humana por m\u00e1quinas e rob\u00f4s. No entanto, avan\u00e7os recentes no campo da Intelig\u00eancia Artificial mostram que profissionais de escrit\u00f3rios tamb\u00e9m est\u00e3o sob amea\u00e7a. Da\u00ed a pergunta que se justifica: o futuro ser\u00e1 de trabalho sem emprego?\u00a0 – <\/span>A educa\u00e7\u00e3o, nesse contexto, joga um papel fundamental em face das novas habilidades que s\u00e3o requeridas: criatividade, intelig\u00eancia emocional e habilidades sociais.<\/span><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 Para tanto, o ensino tradicional deve mudar rapidamente. O profissional dever\u00e1 colecionar habilidades ao inv\u00e9s de credenciais. Um pequeno exemplo de nossa defasagem: no Brasil, 8% dos jovens fazem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica enquanto nos pa\u00edses emergentes bem-sucedidos, acima de 50% dos jovens. <\/span>Precisamos mudar, com urg\u00eancia, nosso modelo de ensino. A sua reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria e nela se inclui tanto uma mudan\u00e7a no conte\u00fado program\u00e1tico, como igualmente a ado\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o mais moderna e eficiente. Temos que acompanhar a din\u00e2mica de um mercado profissional cada vez mais exigente, que requer, al\u00e9m de um bom profissional, um cidad\u00e3o com m\u00faltiplas habilidades. N\u00e3o podemos continuar com vagas sobrando sem serem preenchidas por falta de preparo m\u00ednimo para a sua ocupa\u00e7\u00e3o!<\/span><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00c9 preciso que os cidad\u00e3os estejam preparados para viver e trabalhar em um mundo digitalizado e grande parte dessa incumb\u00eancia cabe ao Estado, por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas. Elas devem, sobretudo, incentivar a coopera\u00e7\u00e3o interdisciplinar entre empresas, universidades, institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e pol\u00edticas, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos e a sociedade civil.<\/span><\/p>\n \u00a0 \u00a0 \u00a0 O que n\u00e3o se pode perder de vista dentro desse torvelinho originado pela nova economia \u00e9 que a democracia, para que exista plenamente, tem que ir de m\u00e3os dadas com v\u00e1rios companheiros de viagem, entre os quais, como nos mostra ROBERT DAHAL, est\u00e3o a cultura pol\u00edtica, o desenvolvimento econ\u00f4mico e a moderniza\u00e7\u00e3o social.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Sergio Tamer \u00e9 professor e advogado. Presidente do Centro de Estudos Constitucionais e de Gest\u00e3o P\u00fablica – CECGP<\/span><\/p>\n