“Mas o grande desafio para o constitucionalismo social no Brasil continua sendo o de reduzir a distância estrutural entre normatividade e efetividade. E se é verdade que a Constituição democrática é a “união do povo com o Estado” deixemos que esse casamento seja duradouro, ainda que em meio às suas
O que se passa com o Brasil, uma economia pujante e moderna, mas que não consegue libertar-se do atraso social? Por Sergio Victor Tamer* Os 35 anos da Constituição brasileira, celebrados neste mês de outubro, contabilizam 131 Emendas, a última delas publicada no dia 4
Por Sergio Tamer No arranque do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável, em Nova Iorque, o secretário geral da ONU, Carlos Guterres, observou que apenas 15% das metas dos ODS estão no caminho certo para serem alcançadas até 2030 e que existe até uma regressão em alguns dos
Nesta terça-feira, 19, aconteceu a abertura do III Congresso dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, no Auditório da OAB/MA. Com o tema “Crescimento Econômico na Era do Desenvolvimento Sustentável”, o primeiro dia do Congresso foi marcado por falas importantes e pelo lançamento de livros da Editora Ágora, entre eles, o livro
Por Sergio Tamer A Revolução do Porto de 1820 com a instalação das Cortes de Lisboa; o retorno de D. João VI a Portugal, em abril de 1821; e as sucessivas medidas para promover a recolonização do Brasil, como a restrição da autoridade do príncipe-regente delimitada ao Rio de Janeiro;
A mesa que presidiu os trabalhos assiste ao discurso da acadêmica Lorena Saboya O bicentenário de Gonçalves Dias, no dia 10 de agosto, foi marcado no Maranhão, dentre várias outras solenidades, pela sessão solene realizada pela Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política – AMCJSP, no plenário do
